[Notícia] Licença Ambiental

[Pablo ITT]

Revista Ferroviária
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Ibama prevê facilidade no licenciamento do TAV

29/05/2009 - Agência Estado

O presidente do Ibama, Roberto Messias, disse hoje que está surpreso, por enquanto, com a boa repercussão entre os ambientalistas, de um grande projeto do governo: o do trem-bala, que deverá ligar Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro. "Ninguém reclamou ainda", disse Messias, bem-humorado. Ela avalia que o licenciamento do trem-bala deverá ser fácil, já que a obra prevê diversos viadutos para minimizar os impactos ambientais na Serra do Mar. Além disso, Messias destacou que o projeto traz benefícios ambientais, já que envolve o transporte coletivo sem emissão de gás carbônico, uma vez que o trem é elétrico.

Roberto Messias admitiu dificuldades no diálogo da área ambiental do governo com o Ministério dos Transportes e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). "O diálogo mais difícil é com a área de transportes, mais do que com a agricultura. Os licenciamentos do setor agrícola são feitos pelos Estados, mas cabe a nós licenciar boa parte das estradas", afirmou. Messias criticou o dispositivo que está dentro da Medida Provisória 452 (em tramitação no Senado), que simplifica o licenciamento de obras em rodovias. Esse dispositivo teria sido incluído na MP, a pedido do DNIT. "Todos estamos de acordo com a simplificação do processo. Mas dispensar a licitação, como a MP prevê para alguns casos, é muito duro", afirmou.

[Pranda]

"Ninguém reclamou ainda" porque o TAV não existe, nem enquanto projeto, nem como idéia viavel, é apenas mais um assunto eleitoreiro, promessa vazia.